Redução da maioridade penal: possível tema de redação no ENEM?

02.05.2013

Fala, galera!

O SOU + NOTÍCIAS de hoje vai tratar de um assunto que tem levantado bastante polêmica nas redes e nos meios de comunicação em geral – a possível redução da maioridade penal no Brasil.

Pesquisando sobre o assunto, encontrei as seguintes charges em páginas de uma conhecida rede social:

 

 

Seguem os links das páginas do Facebook onde vocês podem aprofundar essa discussão:

http://www.facebook.com/18razoes 

http://www.facebook.com/pages/Campanha-em-favor-da-diminui%C3%A7%C3%A3o-da-maioridade-penal-no-Brasil/318549248172481

Como podemos perceber, as charges em destaque acima estabelecem opiniões bem adversas sobre o assunto. Mas e vocês, vestibulandos, já pararam para pensar sobre esse tema?

Deem uma olhada na notícia adiante, veiculada no Portal Terra recentemente:

Especialistas: reduzir maioridade penal é 'atestado de falência'

O debate sobre o tema voltou à tona nos últimos dias, após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19 anos

Reduzir a maioridade penal é reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude, segundo o advogado Ariel de Castro Alves. Especialista em políticas de segurança pública e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ele afirmou que isso "seria um atestado de falência do sistema de proteção social do país".

O debate sobre o tema voltou à tona nos últimos dias, após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19 anos, durante um assalto em frente a sua casa no bairro de Belém, zona leste de São Paulo. O agressor era um adolescente de 17 anos que, dias depois, completou 18. Com isso, ele cumprirá medida socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor.

Além disso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi a Brasília esta semana para defender alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal com o objetivo de tentar coibir a participação de adolescentes em crimes. Uma das propostas é ampliar para até oito anos o período de internação do menor em conflito com a lei.

Para Ariel de Castro, membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, defender a diminuição da maioridade penal "no calor da emoção" não garante o combate às verdadeiras causas da violência no país. Para ele, a certeza da punição é o que inibe o criminoso, e não o tamanho da pena. Castro alerta que uma das consequências da redução da maioridade penal seria o aumento dos crimes e da violência.

(...)

(http://noticias.terra.com.br/)

 

Leiam a notícia completa no link: 

http://noticias.terra.com.br/brasil/especialistas-reduzir-maioridade-penal-e-atestado-de-falencia,b8a8540b9813e310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html

 

COMO ESSE ASSUNTO PODERIA SER ABORDADO NA PROVA DO ENEM?

Sem dúvidas, entender melhor e estudar os prós e os contras envolvendo a redução da maioridade penal no Brasil é muito importante para vocês, futuros universitários. Não esqueçam que a prova do ENEM prioriza assuntos que englobem cultura geral e atualidades.

Por que não pensarmos nesse assunto como um TEMA DE REDAÇÃO? Que tipos de questionamentos poderiam ser trabalhados em uma dissertação argumentativa, por exemplo? Como criar argumentos e fundamentar bem um ponto de vista em torno desse tema?

Pensando nisso, listo aqui para vocês algumas reflexões:

  • As (des)vantagens da redução da maioridade penal
  • Os reflexos para a sociedade – como lidar com a opinião pública?
  • A relação direta com o aumento ou com a diminuição da violência
  • O envolvimento da mídia nesse processo
  • Quais seriam os reflexos para o sistema carcerário brasileiro?
  • Investir em educação seria solução?
  • A questão do respeito aos DIREITOS HUMANOS

 

Fiquem ligados! Leiam mais, informem-se melhor, dissertem sobre o assunto.

Fica aqui um espaço para discussões, argumentos e possíveis dúvidas! Deixem seus comentários!

Até a próxima!Wink



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