Revolução Francesa - Aula 02

Revolução Francesa – Aula 02

Saludos Amigos,

hoje daremos continuidade nos estudos referentes à revolução que marcou a transição da Idade Moderna para a Contemporânea: a Revolução Francesa.

A construção de um novo regime: A monarquia Constitucional

A convocação da Assembleia Nacional Constituinte marca o caminhar inicial do processo que conduziria a profundas transformações na realidade francesa. Enquanto nos salões os atos incluíam as disputas pelos modelos e direções do novo regime, nas ruas os clamores populares ecoavam pelas ruas de Paris. Reunida desde 17 de julho de 1789 a Assembleia, que enfrentou uma tentativa de dissolução encabeçada pelo Rei, contava com membros do Terceiro Estado que contavam com o apoio de membros do Clero e de alguns representantes da nobreza, que haviam sido influenciados por ideias norteadas pela filosofia iluminista. Enquanto nas cidades a explosão revolucionária já se mostrava intensa, no campo as revoltas camponesas ameaçavam os membros da aristocracia, gerando o chamado Grande Medo.

Neste cenário já era possível identificar três grupos: os Girondinos ligados a segmentos mais conservadores e abastados da burguesia, o Pântano ou Planície, grupo de tendências políticas mais moderadas e os Jacobinos que representavam as vozes mais radicas aliançadas com os segmentos populares. Sua disposição na assembleia acabou por marcar o surgimento de três definições utilizadas até hoje para reproduzir as tendências do jogo político: direita, centro e esquerda respectivamente.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Em 26 de agosto é aprovado um dos documentos mais significativos da Idade Contemporânea: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nela é possível identificar a defesa dos direitos à: Igualdade perante a lei, à inviolabilidade da propriedade privada e à liberdade, além de afirmar a possibilidade de resistência e luta contra a opressão.

A Constituição Civil do Clero

Em 1790 é aprovada a Constituição Civil do Clero texto no qual ficava estabelecido que os bens pertencentes ao segmento eclesiástico seriam sequestrados pelo Estado a fim de serem utilizados como base para a emissão dos assignats: títulos de crédito que serviriam para compor a reestruturação econômica da França. Além disso os padres, e demais representações ativas do clero, passariam a compor o corpo de funcionários do Estado. Parte do Clero aceita tais determinações e promete ser fiel à Revolução enquanto outros setores, os refratários, rechaça tal cenário, emigram para regiões mais provincianas para engrossar os setores contrarrevolucionários.

A Constituição de 1791  

No texto constitucional, que incorpora os ditames orientadores da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, é possível identificar uma determinada marca conservadora do próprio processo revolucionário. O poder executivo caberia ao Rei enquanto o legislativo manter-se-ia sob a tutela da Assembleia. Havia a manutenção da hereditariedade do trono, o critério censitário para participar das eleições a posse de riquezas e os deputados teriam mandatos de dois anos. As estruturas de dominação senhorial, resquícios de feudalismo, foram abolidas assim como os privilégios que eram concedidos aos antigos setores aristocráticos da sociedade francesa. O texto marca inúmeros avanços políticos, contudo os desejos de transformação mais profundos, e radicais, não foram atendidos: o rei não havia perdido de todo o seu poder, ainda trajava o púrpura e ostentava a majestade.

Bem amigos, no nosso próximo encontro continuaremos conversando sobre esse importante processo. Um grande abraço e não se esqueça: “não vá se perder por aí”! 



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