Estrutura Político-Econômica do Brasil - Anos 90 e Século XXI

Os anos 90 foram marcados pela introduçao e consolidação do neoliberalismo como diretriz econômica nacional.

O Governo de Fernando Collor foi marcado pelos fatídicos Planos Collor 01 e 02 (baseado até no confisco do dinheiro de brasileiros na poupança) que resultaram em uma taxa inflacionária exorbitante. Além dos planos, Collor iniciou um amplo processo de desnacionalização (PND - Plano Nacional de Desnacionalização) para privatizações de setores estratégicos como energia, transportes e industrias de base. O modelo Tripé foi abandonado, pois o Estado deveria ter um papel mínimo e a Iniciativa Privada um papel máximo. O padrão passou a ser de "Inserção Competitiva", o Estado passou a concentrar investimentos nas regiões mais desenvolvidas, deixando áreas pobres ainda mais desatendidas. A abertura econômica foi em uma escala gigantesca, as empresas estrangeiras invadiram o mercado brasileiro, melhorando muitos setores, mas provocando a falência de diversas empresas nacionais que não foram protegidas pelo Estado. A livre concorrência se transformou em diretriz. Os recursos naturais não seriam mais exclusividade da nação brasileira, mas poderiam, com as privatizações, ser exploradas pelo capital externo também. Collor também foi responsável pela assinatura do Tratado de Assunção que instituiu o Mercosul. Seu governo foi breve em função de escandalos sucessivos, tanto na vida pessoal como na vida política. Collor foi o primiero presidente impedido da história do Brasil. Em seu lugar, assumiu Itamar Franco, que fez um governo curto em que foi projetada a figura do ministro Fernando Henrique Cardoso com a criação do Plano Real.

O Governo de Fernando Henrique Cardoso aprofundou algumas medidas iniciadas por Collor, houve a consolidação do modelo Neoliberal. A abertura econômica se manteve e foi ampliada, a desregulamentação foi ampliada, diversas leis foram flexibilizadas (por exemplo, a trabalhista com a criação do contrato temporário de trabalho), as privatizações atingiram praticamente todos os setores e empresas estratégicas do país e o Brasil assinou diversos acordo internacionais de integração e comércio (por exemplo, ingressou para OMC - Organização Mudial de Comércio).

O governo FHC foi marcado pelo controle da inflação e estabilidade econômica, gerou as bases para o fortalecimento da econômia, embora tenha ampliado a dependência econômica e tecnológica em diversos setores.

O século XXI foi marcado pela eleição de Luís Inácio Lula da Silva. O Governo de Lula foi marcado pela continuidade de algumas políticas, mas mudança de rumos em outras. O país manteve-se aberto e integrado ao cenário econômico global, mas interrompeu o processo de privatizações e flexibilizações trabalhistas, por exemplo. Houve expressivo aumento de investimentos em programas sociais e de infra-estrutura, o Estado voltou a ser ativo na economia, embora não tenha ocorrido a estatização como estratégia de governo.

O Brasil fortaleceu setores estratégicos como o petrólífero. Aproveitou o bom cenário internacional para consolidar o desenvolvimento econômico e a posição de líder entre potências emergentes. Com isso, Lula elegeu sua sucessora: Dilma Roussef.

A gestão de Dilma tem sido marcada pela continuidade, com raras exceções como a reduzida margem de negociação com o governo. Além disso, outro traço quetem sido marcante é o combate à corrupção e a manutenção de programas sociais.

Essa temática não tem sido muito comum no ENEM, mas aparecem temas ligados ao período estudado, vejamos abaixo uma questão:

ENEM 2009 CANCELADO (Q. 74)

No Brasil, entre 2001 e 2007, a renda per capita dos mais pobres cresceu substancialmente. O crescimento anual da renda dos 10% mais pobres foi de 7%, quase três vezes maior que a média nacional de 2,5%. Observe-se que, entre 2001 e 2007, houve dois momentos bastante distintos do crescimento da renda dos grupos. Entre 2001 e 2003, a renda média per capita decresceu a uma taxa de 3% ano. Entre 2003 e 2007 essa renda média cresceu 5,4%. Considera-se classe média, aqui, os extratos situados entre o terceiro e o oitavo décimos da distribuição de renda representada nos gráficos.

 Q. 74 - ENEM 2009

Com relação à taxa de crescimento médio da renda familiar per capita entre 2001 e 2003 e considerando-se a distribuição das classes sociais no Brasil, o gráfico mostra que

a) a renda da classe média apresentou decréscimo. 

b) a renda familiar per capita cresceu para os grupos especificados. 

c) a renda dos 10% mais pobres foi o dobro da média nacional. 

d) ela decresceu linearmente com relação aos décimos da distribuição. 

e) o decréscimo mais acentuado foi para os 10% mais ricos, sendo de 2,8%. 

RESOLUÇÃO E COMENTÁRIO:

Trata-se de um aquestão típica do ENEM, com mera interpretação de gráfico. Basta observar que entre 2001 e 2003 a faixa de Classe Média apresentou redução de ganhos, sendo assim o gabarito é letra (a). A letra (b) está errada, por exemplo,  a classe média decaiu no período 2001/03. A letra (c) está errada pois foi maior que o dobro. A letra (d) está errada por não ter sido linear a queda e a letra (e) o valor percentual está errado.



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